Termos de uso

1. O que são estes termos

Estes termos valem para qualquer pessoa que usa o Alpendre, com ou sem conta. Ao criar uma conta, comentar, avaliar, baixar ou publicar, você concorda com eles. Se não concordar, não use o site.

O tratamento dos seus dados pessoais é explicado na política de privacidade, que faz parte destes termos.

2. O que cada um pode fazer

3. Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos, e informa a data de nascimento ao criar a conta. De 13 a 17 anos, a conta só comenta, avalia, guarda livros e publica depois que um responsável, com conta no Alpendre e 18 anos ou mais, autorizar pelo link que enviamos a ele. O responsável pode retirar a autorização quando quiser.
• Informe um e-mail que seja seu. O nome de exibição aparece publicamente nos seus comentários e livros.
• Guarde sua senha. Tudo o que for feito com a sua conta é responsabilidade sua.
• Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento escrevendo para contato@alpendre.lotmhub.com.br.

4. Para quem publica

Os direitos continuam sendo seus

Publicar no Alpendre não transfere seus direitos autorais. Você só nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e revogável para guardar, exibir, gerar o áudio de leitura e oferecer o download dos textos que você publicar, apenas para fazer o site funcionar. A licença termina quando você despublica ou apaga o texto, exceto por cópias que leitores já tenham baixado para uso pessoal.

Você responde pelo que publica

• Publique só o que você escreveu ou tem permissão para publicar.
• Fanfics e obras inspiradas em universos de terceiros são bem-vindas quando não têm fins comerciais e deixam claro que são criações de fã. Os personagens e marcas originais continuam pertencendo aos seus donos.
• Diga, em cada livro, se ele tem conteúdo sensível e de que tipo. É obrigatório para publicar e define a classificação indicativa: livros de 18 anos só aparecem para contas de maiores de idade. Responder errado de propósito pode levar a equipe a corrigir a classificação ou tirar o livro do ar.

Rascunhos e publicação

Rascunhos e capítulos agendados só aparecem para você. Um texto só fica público quando você o publica e a data de publicação chega.

5. Para quem lê e comenta

Comentários e avaliações são públicos e aparecem com o seu nome de exibição. Não é permitido:

• ofender, ameaçar, assediar ou discriminar qualquer pessoa;
• publicar dados pessoais de outras pessoas;
• fazer spam, propaganda ou divulgar links maliciosos;
• publicar conteúdo ilegal, incluindo qualquer conteúdo sexual envolvendo menores.

Autores podem ocultar ou apagar comentários nos próprios livros. A administração do site pode fazer o mesmo em qualquer lugar.

6. Downloads

Capítulos baixados (EPUB, HTML ou Markdown) são para leitura pessoal. Não redistribua, venda nem republique o texto em outro lugar sem a autorização do autor. Cada arquivo leva o link de origem da história.

7. Moderação e denúncias

Podemos ocultar ou remover conteúdo e suspender contas que violem estes termos ou a lei, e cumprir ordens judiciais de remoção.

Se você é dono de uma obra publicada aqui sem permissão, ou encontrou algo que viola estes termos, escreva para contato@alpendre.lotmhub.com.br com o link da página e o motivo. Respondemos o quanto antes.

8. Limites do serviço

O Alpendre é oferecido como está, sem garantia de funcionamento contínuo. Recursos como leitura em voz alta e tradução dependem do seu navegador e de serviços de terceiros, e podem variar ou sair do ar.

As opiniões e histórias publicadas são dos seus autores e não representam o Alpendre. Guarde uma cópia dos seus textos: não nos responsabilizamos por perdas causadas por falhas técnicas.

9. Mudanças e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos. A data no topo da página mostra a versão em vigor; mudanças importantes serão avisadas no site.

Estes termos seguem as leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.